Direito Autoral
dois cursos complementares
A Escola de PI oferece uma formação em Direito Autoral organizada em dois cursos independentes e complementares. Aprofundamento teórico com Carolina Panzolini e estudo de casos práticos com Allan Turano.
O Direito Autoral hoje
"O Direito Autoral moderno enfrenta desafios cada vez mais complexos, tendo em vista as novas tecnologias que multiplicam as possibilidades de exploração de uma obra protegida."
Setor criativo profissionalizado
Fotógrafos, tatuadores, grafiteiros, designers e produtores musicais atuam profissionalmente em torno de cessão, licenciamento e royalties. O Direito Autoral é o instrumento central desses contratos.
Tecnologia e novas obras
IA generativa, deep fakes, conteúdo sintético e datasets de treinamento trazem discussões sobre titularidade, autorização e uso de obra protegida. Temas que estão sendo definidos agora.
Cadeia musical
ECAD, gravadoras, plataformas de streaming, sincronização em publicidade, sample, mashup, cover e remix. Cada elo envolve contratos e direito moral que precisam de assessoria especializada.
Trade dress e personagens
Disputas envolvendo look-and-feel de produto, identidade visual de marca e proteção de personagens estão presentes no entretenimento, na mídia e no branding.
Como os cursos são organizados
O programa é composto por dois cursos que podem também ser feitos de forma independente. O conteúdo teórico fundamenta os conceitos centrais do Direito Autoral. O conteúdo prático aplica esses conceitos em segmentos específicos.
Fundamentos do Direito Autoral
Direito moral, titularidade, obras intelectuais, obras audiovisuais e obras derivadas. A base conceitual da disciplina.
Aplicação em segmentos específicos
Fotógrafos, tatuadores, grafiteiros, personagens, cadeia musical, fair use e trade dress. Estudos de caso organizados por setor.
Direito Autoral
com Carolina Panzolini
Mestre em Propriedade Intelectual (UnB). Especialista em Direito Autoral (Kings College London). Consultora de PI na ONU. Tutora na Academia ONU–WIPO.
Ementa
- 01Aspectos Introdutórios aos Direitos Autorais31min
- 02O que são os Direitos Autorais12min
- 03Das Obras Intelectuais21min
- 04Direitos Morais33min
- 05Das Criações Protegíveis22min
- 06Obras Audiovisuais17min
- 07Titularidade dos Direitos Autorais7min
- 08Obras Derivadas33min
Conteúdo abordado
- Diferença entre direito moral e direito patrimonial
- Critérios de obras protegíveis sob a Lei de Direitos Autorais
- Regras de titularidade em obras com múltiplos autores, encomenda e obras derivadas
- Particularidades das obras audiovisuais e seus titulares
Casos Práticos de Direito Autoral
com Allan Turano
Advogado. Ex-Diretor do DREI. Mestre em Direito e Políticas Públicas (Unirio). LL.M em Direito Empresarial (FGV Direito Rio).
Ementa
- 01Apresentação do curso3min
- 02Aspectos Introdutórios15min
- 03Direito Autoral dos Fotógrafos, Tatuadores e Grafiteiros1h
- 04Direito Autoral e Personagens41min
- 05Direito Autoral na cadeia musical e negociação51min
- 06Usos Permitidos (Fair Use)51min
- 07Direito Autoral e Trade Dress22min
Conteúdo abordado
- Direitos de fotógrafos, tatuadores e grafiteiros em casos concretos
- Contratos e licenças na cadeia musical: composição, fonograma e sincronização
- Hipóteses de fair use e seus limites na legislação brasileira
- Trade dress e proteção de personagens aplicados a casos reais
Indicado para
Advogados de Propriedade Intelectual
Profissionais que já atuam com marca, patente ou contratos e desejam aprofundar conhecimento em Direito Autoral.
Advogados de criadores e agências
Quem assessora fotógrafos, designers, produtores musicais, tatuadores ou agências criativas e precisa de respaldo técnico.
Profissionais de tecnologia e IA
Advogados envolvidos em casos de IA generativa, deep fake, conteúdo sintético ou treinamento com obras de terceiros.
Atuação em entretenimento
Profissionais que atendem indústria musical, audiovisual, streaming, publicidade ou branding.
Como os cursos funcionam
- 100% online, com acesso pela plataforma da Escola de PI
- Aulas gravadas em alta qualidade, disponíveis para acesso no ritmo do aluno
- Material complementar em cada módulo (slides, referências legislativas e doutrinárias)
- Certificado de conclusão emitido pela Escola de PI
- Professores com reconhecida atuação acadêmica, regulatória e de mercado
- Conteúdo revisado e atualizado conforme legislação e jurisprudência
Receba os detalhes dos cursos
Preencha o formulário. Nosso time entra em contato por WhatsApp com mais informações.
