🎓 A turma da Pós-Graduação está fechando — condição que não se repete

Pós-Graduação em Propriedade Intelectual

A turma está fechando — e com ela, uma condição que não se repete.

Torne-se especialista em Propriedade Intelectual com certificação reconhecida pelo MEC. 100% online, com aulas ao vivo + gravadas.

Oferta por tempo limitado · encerra em 31/07

Estrutura acadêmica e modelo de ensino

Pós-graduação completa com professores de referência, 100% online.

Duração: 12 meses
Formato: 100% online
Carga horária: 380 horas
Encontros ao vivo às quintas, 19h
Aulas gravadas: 8h por disciplina + materiais
Certificação Lato Sensu reconhecida pelo MEC

Conheça o corpo docente

Profissionais atuantes que vivem o mercado da PI no Brasil e no mundo.

Carlos Maurício
Marcas e Desenho Industrial (40h)

Carlos é pós-doutorando em Direito pela UERJ, doutor em Relações Internacionais pela PUC-Rio e atua com Propriedade Intelectual no serviço público desde 2002. Pesquisador do NUPEP e Pesquisador Sênior do GEDAI/UFPR.

Ementa completa: A proteção dos sinais distintivos: nomes empresariais, títulos de estabelecimentos, nomes de domínio e marcas. Origem histórica das marcas. Definição, natureza, formas de apresentação e princípios legais. As funções das marcas. As marcas na Lei da Propriedade Industrial (LPI): requisitos de registrabilidade. O INPI: natureza jurídica, função e posição processual em juízo. O procedimento de registro de marcas perante o INPI. Protocolo de Madri: benefícios do sistema. Estudos de caso. Os Desenhos Industriais: aspectos históricos, definição legal e requisitos de registrabilidade. As etapas do processo de registro no INPI: exames substantivo e de mérito, recursos e processos administrativos de nulidade. Acordo de Haia: potencialidades. Desafios para a proteção dos desenhos industriais em face das novas tecnologias. Estudos de caso.
Fábio Leme
Contencioso de Marcas e Concorrência Desleal (40h)

Fábio é advogado, mestre em Direito Processual Civil e especialista em Processo Civil e PI pela FGV-SP. Atua em PI desde 2001 e é sócio do escritório Daniel Law, com ampla experiência em litígios judiciais, extrajudiciais e administrativos.

Ementa completa: Estudo das ações relacionadas a violações de marca: contrafação, falsificação, infração e diluição. Guia prático para diagnosticar problemas reais a partir do relato do cliente. Boas práticas de comunicação e gestão de expectativas. Análise de medidas extrajudiciais, notificações e estratégias de negociação e acordo. Fundamentos jurídicos da concorrência desleal, com enfoque na LPI e na jurisprudência atual. Estudo de casos reais e simulações práticas, com elaboração de peças, pareceres e estratégias de defesa e ataque. Litígios estratégicos envolvendo marcas notoriamente conhecidas, alto renome e conflitos com nomes empresariais e domínios (cybersquatting). Papel da boa-fé, da prova e da perícia nos litígios de PI.
Rafaela Guerrante
Patentes (40h)

Rafaela Guerrante é engenheira, com mais de 23 anos em propriedade industrial no serviço público brasileiro. Graduada e doutorada em Gestão da Inovação pela UFRJ, é referência em patentes e prospecção tecnológica.

Ementa completa: Fundamentos jurídicos da proteção por patentes. Requisitos de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade. Exclusões de patenteabilidade. Procedimentos de depósito e exame no INPI. Elaboração de relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo. Estratégias de proteção nacional e internacional. Busca de anterioridade e vigilância tecnológica. Ferramentas práticas de pesquisa e análise. Redação prática de pedidos. Estudos de caso e tendências globais.
Bruna Rego
Contratos de Propriedade Intelectual (40h)

Bruna é advogada com mais de 25 anos de experiência em PI e Direito da Tecnologia. Sócia do Veirano Advogados, presidente da LES Brasil, com LL.M. pela George Washington University e Mestrado pelo INPI.

Ementa completa: Visão aprofundada dos contratos de propriedade intelectual: fundamentos, cláusulas essenciais, principais tipos contratuais aplicáveis a marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how, franquia e transferência de tecnologia. Exigências legais para averbação no INPI. Estratégias de negociação. Análise de riscos contratuais. Aspectos práticos da elaboração e revisão de contratos. Gestão de ativos de PI e gestão contratual: foco na tomada de decisões estratégicas e mitigação de riscos.
Adriana Rollo
LGPD e Inteligência Artificial (40h)

Adriana é advogada, mestre em PI pela Queen Mary University of London (com distinção) e certificada CIPP/E em proteção de dados. Sócia no Veirano Advogados, com forte atuação em PI, Ética e Regulação de IA.

Ementa completa: Fundamentos da LGPD e sua interface com a Propriedade Intelectual. Tratamento de dados pessoais em contextos de marcas, direitos autorais, patentes e softwares. Bases legais, princípios, responsabilidades e sanções da LGPD. Limites no uso de dados sensíveis em processos criativos e tecnológicos. Conceitos de Inteligência Artificial e sua relação com criações intelectuais. Autoria e titularidade de obras geradas com ou por IA. Implicações jurídicas na proteção por direitos autorais e patentes em criações com IA. Treinamento de modelos com obras autorais protegidas. Panorama regulatório nacional e internacional sobre IA e PI. Estudos de caso e debates contemporâneos.
Carolina Panzolini
Direitos Autorais (40h)

Carolina é consultora líder na BIP, advogada, mestre e doutoranda em PI pela Universidade de Brasília. Combina atuação na iniciativa privada, no Governo Federal e em organizações internacionais, incluindo a ONU e a Academia da WIPO e do INPI.

Ementa completa: Introdução aos direitos autorais, distinção entre direito do autor e direitos conexos. Estrutura normativa no Brasil: Lei 9.610/1998. Tratados internacionais: Convenção de Berna, TRIPS e Diretiva Europeia. Diferenças entre copyright e droit d'auteur. Conceito de obra intelectual e critérios de proteção autoral. Direitos morais e patrimoniais. Limitações e exceções: fair use e fair dealing. Domínio público. Registro, prova de anterioridade e proteção contra violações. Cessão, licenciamento e Creative Commons. Contratos de edição e cessão. Violação de direitos autorais, plágio e desafios da era digital e da inteligência artificial.
Allan Turano
Direitos da Personalidade (20h)

Allan é advogado, mestre em Direito pela UNIRIO, doutorando no INPI e LL.M pela FGV Direito Rio. Professor na FGV e Data Protection Officer (DPO) na SAF Botafogo, com atuação em Societário, M&A, Contratos, PI e Proteção de Dados.

Ementa completa: Introdução aos Direitos da Personalidade: conceitos e regime jurídico. Deepfake e outras soluções de IA. Direito à Imagem e Aparência. Direito ao Nome e Pseudônimo. Direito à Honra e Privacidade. Atuação dos Influenciadores Digitais. Contratos de Licenciamento de Direitos da Personalidade. Clearance de Conteúdo. Direitos da Personalidade na Publicidade e no Marketing.

As disciplinas abaixo serão disponibilizadas pela Anhanguera

Anhanguera
Propriedade Intelectual Aplicada (40h)

Tópicos introdutórios e avançados sobre as diferentes formas de Propriedade Intelectual, com ênfase em Propriedade Industrial, patentes e registro de software — com base na legislação e nos normativos do INPI.

Anhanguera
Contratos Eletrônicos e Responsabilidade Civil (40h)

Direito Contratual, espécies contratuais, contratos eletrônicos e suas espécies, smart contracts, contratos de e-commerce, startups, crowdfunding e responsabilidade civil no direito digital.

Anhanguera
Direito Empresarial Aplicado ao Comércio (40h)

Direito Empresarial, modelos societários e de crédito, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade e proteção contratual do consumidor, análise tributária e trabalhista no comércio empresarial.

Quem entra nesta turma ainda leva

Benefícios que não fazem parte da pós padrão.

Encontros ao vivo toda semana

Troca direta e online com professores e outros profissionais de PI, para discutir casos reais e tirar dúvidas.

Um curso da Escola de PI à sua escolha

Qualquer curso do catálogo, incluso sem custo adicional, para você aprofundar onde fizer mais sentido.

Comunidade com mais de 1.000 membros

Acesso ao grupo de profissionais de PI da Escola para trocar experiências e construir rede.

Modelos de peça prontos para usar

Peças modelo para você aplicar direto na sua prática, sem começar do zero.

De R$ 750 por R$ 350 por mês

Enquanto as vagas desta turma seguem abertas, o valor fecha em R$ 350,00 apenas no crédito recorrente, sem comprometer o limite do seu cartão.

Condição de fechamento de turma
De R$ 750/mês
R$ 350/mês

Fixos durante os 12 meses da pós.

São R$ 4.800 de economia ao longo do curso

Condição válida enquanto a turma não fecha — encerramento em 31/07.

Para quem é a pós-graduação

Para quem já vive PI no dia a dia — e quer mais

Você já trabalha com Marcas, Patentes ou Contencioso, mas sente que precisa expandir, dominar novas frentes e se posicionar com mais autoridade. Essa pós é seu próximo nível.

Para quem está começando

Se você está no início da carreira, essa pós te dá o que a faculdade não entregou: uma base técnica sólida, aplicada e conectada com o mercado. Você começa como especialista.

Para quem quer crescer no mundo corporativo

Quer ocupar cargos técnicos ou estratégicos em escritórios, departamentos jurídicos ou áreas de inovação? Aqui você desenvolve a visão ampla que o ambiente corporativo exige.

Para quem quer empreender em PI

Você quer conquistar clientes com autoridade e construir um escritório ou consultoria que entrega mais do que o básico. A pós te dá domínio técnico e estratégia para um serviço completo, seguro e valorizado.

Para empresas ou escritórios que querem um time tecnicamente forte

Você lidera uma equipe e sabe o desafio que é manter todos no mesmo nível técnico, com visão estratégica e domínio das mudanças no setor.

Comunidade Escola de PI

Participe de uma comunidade ativa de alunos para trocar experiências, tirar dúvidas, ampliar seu networking e evoluir com o suporte de quem está na mesma jornada. Um ambiente estratégico para crescer na prática do dia a dia.

Se você representa um escritório ou empresa e deseja matricular mais de uma pessoa, temos condições especiais para grupos.

A Pós-Graduação da Escola de PI é uma ferramenta estratégica para quem quer desenvolver especialistas internos, reter talentos e fortalecer a autoridade técnica do seu time. Ao investir na formação da sua equipe, você garante:

  • Independência técnica para lidar com casos complexos
  • Visão de negócio aplicada à prática jurídica
  • Colaboradores mais engajados e com senso real de ownership

Fale com nosso time para conhecer os benefícios e garantir condições exclusivas para múltiplas matrículas.

Condições para grupos

Certificação reconhecida nacionalmente

Escola de PI + Anhanguera

Certificado reconhecido pelo MEC

A Pós-Graduação em Propriedade Intelectual é oferecida pela Escola de PI em parceria com a Faculdade Anhanguera, uma das instituições de ensino superior mais consolidadas do país.

  • Certificado emitido pela Faculdade Anhanguera
  • Reconhecida pelo MEC
  • Certificação lato sensu válida em todo o território nacional
  • Emitido conforme as diretrizes do Ministério da Educação

Essa parceria une a expertise técnica e prática da Escola de PI com a estrutura acadêmica e reconhecimento institucional da Anhanguera, garantindo uma pós-graduação completa, atualizada e com credibilidade.

12m
Duração do curso
100%
Online
MEC
Certificado Lato Sensu

Garanta sua vaga nesta turma

A condição vale enquanto a turma não fecha. Encerramento em 31/07.

Perguntas frequentes

Até quando vale essa condição de mensalidade?
A condição de R$ 350/mês vale enquanto a turma estiver com vagas abertas, com encerramento em 31/07. Depois desse prazo, a mensalidade volta ao valor cheio de R$ 750/mês.
A mensalidade sobe depois de algum tempo?
Não. Fechando dentro da condição, o valor de R$ 350/mês fica fixo durante os 12 meses da pós, no crédito recorrente — sem reajuste no meio do curso.
A pós-graduação é reconhecida pelo MEC?
Sim. A pós-graduação é lato sensu, com carga horária de 380 horas, e atende a todos os critérios exigidos pelo MEC. Ao concluir todas as disciplinas e atividades, você recebe um certificado de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo MEC.
Qual instituição irá emitir o certificado de conclusão?
O certificado será emitido pela Faculdade Anhanguera, uma das instituições de ensino superior mais consolidadas do país e devidamente reconhecida pelo MEC.
O curso é 100% online?
Sim. Toda a pós é realizada em formato online, com modelo duplo:
  • Aulas gravadas (8h por disciplina, com material em PDF disponibilizado aos alunos)
  • Aulas ao vivo semanais (quintas-feiras, às 19h) com professores titulares e convidados
Qual o prazo para concluir a pós-graduação?
O prazo para conclusão é de 12 meses a partir da matrícula. Para esta Nova Turma, o conteúdo fica disponível para revisar e consultar por até 2 anos, mesmo após a conclusão.
E se eu não puder assistir às aulas ao vivo?
Sem problema. Todas as aulas ao vivo ficam gravadas e disponíveis para você assistir quando quiser, durante todo o período de acesso.
Como funcionam os encontros ao vivo desta turma?
São encontros semanais e online, com professores e outros profissionais de PI, para discutir casos e tirar dúvidas — além do conteúdo gravado do curso.
Posso escolher qualquer curso do catálogo como bônus?
Sim. Quem entra nesta turma escolhe um curso do catálogo da Escola de PI, sem custo adicional, para aprofundar em uma área específica.

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Sobre você:
Descreva as áreas de sua atuação na PI
A imersão é um evento exclusivo para advogados que atuam de forma avançada na PI. Você tem capacidade de investir R$ 1297,00 em você e no seu negócio atualmente? Atenção: o preço pode subir a qualquer momento de acordo com o esgotamento dos ingressos.

Registro de
Marcas