Esse conhecimento facilita que você capte clientes maiores, uma vez que existe grande chance desse tipo de cliente precisar de uma ação judicial (seja uma ação de abstenção ou ação de nulidade).
Ao contrário do processo padrão de registro, não existe limite pra cobranças de honorários em cima desse tipo de processo judicial. Você pode aumentar exponencialmente o faturamento do seu escritório com esse nicho de atuação.
Esse é um conhecimento seleto, que mostra autoridade e traz segurança pro cliente. Você pode até mesmo incorporar esse diferencial (de atuação no judiciário) no seu script de vendas.
Você vai conseguir atuar na via administrativa com muito mais segurança e assertividade, tendo em vista que saberá as soluções possíveis na seara judicial.
Você entrou com o processo de registro de marca do
seu cliente. O pedido foi indeferido e o indeferimento foi mantido em grau de recurso. Ou seja: todas
as vias Administrativas
se esgotaram.
E agora? Este é o momento de entrar com uma ação
de nulidade contra o ato administrativo do INPI.
Ou imagine o caso em que seu cliente já possui o registro, mas existe outra empresa utilizando a mesma marca em nicho mercadológico similar.
Quais formas amigáveis de resolver esse conflito? Nesse caso o ideal é elaborar uma notificação extrajudicial.
Mas como entrar no judiciário para resolver esse conflito? Nesse caso, o ideal é entrar com uma ação de abstenção por uso indevido de marca.
Seu cliente foi surpreendido com uma ação de abstenção com pedido de tutela de urgência.
Você tem pouco tempo para analisar a situação e elaborar a melhor contestação. Como construir essa peça?
Daniel é sócio de um dos mais renomados escritórios de PI do Brasil, o Denis Borges Barbosa Advogados. O escritório tem sede no Rio de Janeiro e atua em grandes casos de repercussão nacional.
Além disso, Daniel é Mestre em Direito Civil pela UERJ, Especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Bacharel em Direito com ênfase em Contencioso pela PUC-Rio.




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